Exoneração de pensão alimentícia. Ação ajuizada por ex-marido contra ex-mulher depois de 25 anos da separação do casal. Filhos maiores, capazes e independentes.

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Dois Brasis

Aprovada parte principal da PEC paralela

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

O Príncipe

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Locação de cofre de segurança

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Os reclame.

Terceirização Trabalhista

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. de Direito do Trabalho e Direito Empresarial, Especialista em Direito Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.